Foram decididos a filiação à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a exclusão de Entidades, dentre outras questões. A realização de seminário com a ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, foi outro tema discutido. A FOJEBRA espera reunir grande número de Oficiais de Justiça no evento que deverá ocorrer em 15 de junho, em Brasília.
Oficiais de Justiça de todo o Brasil voltaram a se reunir neste domingo (29/5), na capital do Estado de Roraima, Boa Vista. O objetivo era dar continuidade à Assembléia Geral da FOJEBRA, iniciada no dia anterior.
Entre os itens da pauta pendentes de discussão estavam filiação a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a possível exclusão de Entidades, entre outros pontos.
O Representante do Ceará, João Batista, defende a não filiação à CSPB.
Veja mais fotos do EventoO convite feito para que a FOJEBRA se filie a CSPB foi o primeiro ponto a ser discutido, na manhã do domingo. De acordo com Mauro, do Ceará, a filiação beneficiaria apenas a Confederação, considerando que Federação ainda não tem a carta sindical e não receberia contribuição sindical. Porém, de acordo com Aquino, do Rio Grande do Norte, mesmo com o recolhimento da contribuição sindical, a Confederação não vai ganhar mais do que deve, portanto a Federação não perde nada. “Não há porque não pertencer a Confederação. A FOJEBRA está se equilibrando. Meu voto é pela filiação. Se não der certo, nos votamos em Assembléia pelo contrário.”, complementou a presidente da AOJESP, Yvone Barreiros.
No debate, Ceará e Rio de Janeiro se posicionaram contrários à filiação, enquanto a maioria votou a favor da filiação.
A Presidente da AOJESP defende união dos Oficiais de Justiça e unificação da pauta. Veja mais fotos do EventoA exclusão de Entidades foi o ponto seguinte da pauta. Enquadradas por falta de pagamento, a AOJUC e a AOJECE tinham sido notificadas, onde se confirmou tal posicionamento e em razão do exposto, foi levado para Assembléia, que acabou com a exclusão da Federação. O mesmo aconteceu com a entidade ASSOJESP, notificada por falta de comprometimento, já que não comparece aos eventos da FOJEBRA.
Terceiro item a ser abordado tratava-se do cumprimento ou não do artigo 60 do Estatuto da FOJEBRA, que estipula prazo às entidades para que se convertam em sindicato. O texto diz que as Associações filiadas à FOJEBRA terão prazo de um ano, a contar da aprovação do Estatuto, realizado em fevereiro de 2010, para promoverem Assembléia Geral, objetivando sua transformação em entidade Sindical, com a presença de representante da Federação ou com envio imediato de cópia da ata para a FOJEBRA.
O Diretor Jurídico da FOJEBRA apresenta parecer sobre a conversão das Entidades em sindicato. Veja mais fotos do EventoConforme a ATA da AGO, na mesma situação estão a ABOJERIS (existe ação judicial impeditiva), AORJA (realizada assembléia e tem um impedimento no plano de cargos), AOJAM (a diretoria momentaneamente não concorda, devido uma ação favorável aos servidores), AOJESE (está em processo eleitoral), ASSOJEPAR (tem uma luta conjunta do plano de cargos com o sindicatão), ASSOJERR (ação judicial impeditiva), ASSOJEPI (noticiasse que tem assembléia marcada de transformação) e a AOJESP. Sobre o processo de transição da AOJESP para sindicato, Yvone explicou que já existe um sindicato em São Paulo. E que a mesma não tem atividade, mas que funciona como uma cooperativa. De acordo com Yvone, existe uma aproximação entre a associação e o sindicato na tentativa de fusão. “Existe um diálogo e estamos nesse pé”, disse.
Oficiais de Justiça votam durante Assembléia Geral da FOJEBRA. Veja mais fotos do EventoO tema é bastante polêmico, porque a conversão das Entidades teria como objetivo adequar a Federação para que fosse solicitada a carta sindical da Entidade. Mas, até o momento não foi feita uma solicitação de esclarecimento oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre o caso. O impasse motivou o Conselho Fiscal a oficiar à Diretoria Executiva, solicitando que a Assessoria Jurídica da Federação fizesse os encaminhamentos para obtenção da Carta Sindical. Dessa maneira, o advogado Dr Rudi Cassel, ficaria encarregado de consultar o Ministério e orientar as filiadas à FOJEBRA.
A proposta do conselho foi aceita, e as Entidades deverão aguardar parecer do assessor jurídico da Federação.
Seminário com a ministra Eliana Calmon
A realização do seminário com a ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, foi outro tema discutido. A FOJEBRA espera reunir grande número de Oficiais de justiça, e acredita já pensa em limitar as inscrições. O evento deverá ocorrer em 15 de junho, em Brasília, e deverá culminar com a elaboração de um requerimento conjunto das Entidades que representam os Oficiais de Justiça do Brasil.
Oficiais de Justiça do Brasil unidos. (ver foto ampliada)
Foram anunciados ainda uma parceria que está sendo realizada com a Hyundai, para facilitar à aquisição de automóveis com um desconto diferenciados aos Oficiais de Justiça do Brasil. A articulação ficou por conta de Mario Medeiros, diretor da AOJESP. Foi anunciada também a nomeação de três novos suplentes para o Conselho Fiscal, Joanete Strada de Getúlio Vargas e Jorge Jacob Friedrich de Santo Ângelo, do Rio Grande do Sul, e Maria Idalina Araújo da Costa, do Amazonas.
A próxima Assembléia Geral deverá ser organizada em maio de 2012, na capital paranaense, Curitiba.
O presidente da FOJEBRA, Paulo Sergio Costa da Costa, encerrou o evento, parabenizando a organização do evento pelos Oficiais de Justiça de Roraima, que foi aplaudida de pé durante quase cinco minutos.
Entre os itens da pauta pendentes de discussão estavam filiação a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a possível exclusão de Entidades, entre outros pontos.
O Representante do Ceará, João Batista, defende a não filiação à CSPB.
Veja mais fotos do EventoO convite feito para que a FOJEBRA se filie a CSPB foi o primeiro ponto a ser discutido, na manhã do domingo. De acordo com Mauro, do Ceará, a filiação beneficiaria apenas a Confederação, considerando que Federação ainda não tem a carta sindical e não receberia contribuição sindical. Porém, de acordo com Aquino, do Rio Grande do Norte, mesmo com o recolhimento da contribuição sindical, a Confederação não vai ganhar mais do que deve, portanto a Federação não perde nada. “Não há porque não pertencer a Confederação. A FOJEBRA está se equilibrando. Meu voto é pela filiação. Se não der certo, nos votamos em Assembléia pelo contrário.”, complementou a presidente da AOJESP, Yvone Barreiros. No debate, Ceará e Rio de Janeiro se posicionaram contrários à filiação, enquanto a maioria votou a favor da filiação.
A Presidente da AOJESP defende união dos Oficiais de Justiça e unificação da pauta.
Veja mais fotos do EventoA exclusão de Entidades foi o ponto seguinte da pauta. Enquadradas por falta de pagamento, a AOJUC e a AOJECE tinham sido notificadas, onde se confirmou tal posicionamento e em razão do exposto, foi levado para Assembléia, que acabou com a exclusão da Federação. O mesmo aconteceu com a entidade ASSOJESP, notificada por falta de comprometimento, já que não comparece aos eventos da FOJEBRA.Terceiro item a ser abordado tratava-se do cumprimento ou não do artigo 60 do Estatuto da FOJEBRA, que estipula prazo às entidades para que se convertam em sindicato. O texto diz que as Associações filiadas à FOJEBRA terão prazo de um ano, a contar da aprovação do Estatuto, realizado em fevereiro de 2010, para promoverem Assembléia Geral, objetivando sua transformação em entidade Sindical, com a presença de representante da Federação ou com envio imediato de cópia da ata para a FOJEBRA.
O Diretor Jurídico da FOJEBRA apresenta parecer sobre a conversão das Entidades em sindicato.
Veja mais fotos do EventoConforme a ATA da AGO, na mesma situação estão a ABOJERIS (existe ação judicial impeditiva), AORJA (realizada assembléia e tem um impedimento no plano de cargos), AOJAM (a diretoria momentaneamente não concorda, devido uma ação favorável aos servidores), AOJESE (está em processo eleitoral), ASSOJEPAR (tem uma luta conjunta do plano de cargos com o sindicatão), ASSOJERR (ação judicial impeditiva), ASSOJEPI (noticiasse que tem assembléia marcada de transformação) e a AOJESP. Sobre o processo de transição da AOJESP para sindicato, Yvone explicou que já existe um sindicato em São Paulo. E que a mesma não tem atividade, mas que funciona como uma cooperativa. De acordo com Yvone, existe uma aproximação entre a associação e o sindicato na tentativa de fusão. “Existe um diálogo e estamos nesse pé”, disse. Oficiais de Justiça votam durante Assembléia Geral da FOJEBRA.
Veja mais fotos do EventoO tema é bastante polêmico, porque a conversão das Entidades teria como objetivo adequar a Federação para que fosse solicitada a carta sindical da Entidade. Mas, até o momento não foi feita uma solicitação de esclarecimento oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre o caso. O impasse motivou o Conselho Fiscal a oficiar à Diretoria Executiva, solicitando que a Assessoria Jurídica da Federação fizesse os encaminhamentos para obtenção da Carta Sindical. Dessa maneira, o advogado Dr Rudi Cassel, ficaria encarregado de consultar o Ministério e orientar as filiadas à FOJEBRA. A proposta do conselho foi aceita, e as Entidades deverão aguardar parecer do assessor jurídico da Federação.
Seminário com a ministra Eliana Calmon
A realização do seminário com a ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, foi outro tema discutido. A FOJEBRA espera reunir grande número de Oficiais de justiça, e acredita já pensa em limitar as inscrições. O evento deverá ocorrer em 15 de junho, em Brasília, e deverá culminar com a elaboração de um requerimento conjunto das Entidades que representam os Oficiais de Justiça do Brasil.
Oficiais de Justiça do Brasil unidos. (ver foto ampliada)
Foram anunciados ainda uma parceria que está sendo realizada com a Hyundai, para facilitar à aquisição de automóveis com um desconto diferenciados aos Oficiais de Justiça do Brasil. A articulação ficou por conta de Mario Medeiros, diretor da AOJESP. Foi anunciada também a nomeação de três novos suplentes para o Conselho Fiscal, Joanete Strada de Getúlio Vargas e Jorge Jacob Friedrich de Santo Ângelo, do Rio Grande do Sul, e Maria Idalina Araújo da Costa, do Amazonas.
A próxima Assembléia Geral deverá ser organizada em maio de 2012, na capital paranaense, Curitiba.
O presidente da FOJEBRA, Paulo Sergio Costa da Costa, encerrou o evento, parabenizando a organização do evento pelos Oficiais de Justiça de Roraima, que foi aplaudida de pé durante quase cinco minutos.
Fonte: AOJESP
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.
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